Home- busca: Venda Fraudulenta
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:17
IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos
importados quando do desembaraço aduaneiro, inviável nova cobrança do tributo no momento da venda a
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:11
Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado
veículos para levantar dinheiro e que, após a venda, quitava a dívida no banco. No caso, porém, o
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:30
Milton Neves deve receber indenização por acúmulo de funções
funções, como pesquisador, repórter, locutor comentarista esportivo, locutor entrevistador, locutor de comerciais e contato para venda de cotas de patrocínio
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 16:45
CPI do Tráfico de Pessoas avalia exigência de que redes sociais controlem conteúdos
site na internet para o comércio de seres humanos, como o recente caso da tentativa de venda de um bebê
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:45
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:14
Lei distrital sobre o peso de botijões de gás é questionada pelo governador
ocasião da venda, a comprovar o peso do botijão ou cilindro que estiver sendo entregue ao consumidor
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:20
JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e imobiliária
Se a trabalhadora atuava na intermediação de compra, venda, permuta e locação de imóveis, fazendo-o
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:33
Terceira Turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos
distribuidoras pretendiam impedir a venda dos charutos por uma tabacaria de São Paulo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:57
Juiz autoriza registro de permuta
O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:50
STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança
três brasileiros, em virtude do inadimplemento de contrato de compra e venda de imóvel.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:35
É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional
continuar pleiteando na Justiça a restituição das parcelas pagas em um compromisso de compra e venda de imóvel desfeito por ele.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 11:27
Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel
Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:01
Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ
Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:32
Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.
superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:09
Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição
Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:30
Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia
A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria
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Array Publicado em 2025-11-24T00:34:15.826116
Extinção de Condomínio Hereditário: Como Vender Imóveis de Herança em Litígio Familiar
judicial permite venda, avaliação pericial e compensação de despesas, garantindo a justa partilha com advogado especialista, desatando o nó da copropriedade.
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Array Publicado em 2025-10-22T13:32:48.437311
Imóvel com Múltiplos Donos: Como Sair de um Condomínio que Virou Fonte de Conflito?
tempo. A lei garante o direito potestativo de forçar a venda, mesmo com a recusa dos outros.
